PBH destaca eficiência dos gastos públicos durante balanço 2023 na Câmara

O prefeito Fuad Noman apresentou nesta quarta-feira (27) o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2023, durante audiência na Câmara Municipal. Os números demonstram o equilíbrio e a eficiência dos gastos públicos: foram arrecadados R$ 17,6 bilhões ao longo de 2023, representando acréscimo de 2,67% em relação às receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual do período e de 12,68% em comparação ao consolidado de 2022.

Do lado das despesas, foram empenhados R$16,8 bilhões, representando 98% da programação inicial para o ano. O percentual demonstra o preciso planejamento orçamentário da Prefeitura, tanto em relação à arrecadação, quanto à execução das despesas. No comparativo com 2022, o aumento foi de 11%.

O relatório contempla as principais realizações da Prefeitura de Belo Horizonte em 2023, vinculadas às 10 áreas de resultado (Saúde; Educação; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Segurança; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Mobilidade Urbana; Sustentabilidade Ambiental; Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente Urbano; Atendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão Pública).

A apresentação do relatório na Câmara atende ao disposto no Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

Saúde: prioridade

Assim como nos anos anteriores, a área da Saúde recebeu a maior fatia de recursos, com R$5,7 bilhões de destinação. Somente no recorte das receitas de impostos, mais transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento da saúde, o Município direcionou 20,59% da arrecadação para as políticas de assistência à Saúde, estando acima do mínimo constitucional estabelecido de 15%.

Entre as principais entregas à população na área da Saúde está a reconstrução de mais oito Centros de Saúde, por meio da PPP da Atenção Primária. Atualmente, são 48 unidades reconstruídas e em operação. Foram implantados o Centro de Referência em Reabilitação (CREAB) Barreiro e o Plano de Segurança das Unidades de Saúde. Além disso, foram realizadas 40.562 cirurgias eletivas, representando um crescimento de 10,7% na comparação com 2022.

Educação: ampliação de vagas e melhorias na estrutura das escolas

A Educação também foi uma das prioridades do governo, com destaque para a aquisição do antigo Colégio Imaculada Conceição, que foi transformado no Centro de Educação Integral (CEI) Imaculada Conceição, 100% gratuito. A Prefeitura ainda assinou a Parceria Público-Privada para a construção de quatro novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A medida possibilitará a adição de 880 vagas em tempo integral à educação infantil da capital. Outra importante entrega foi a reinauguração da EMEI Pilar Olhos d’Água, que após a reforma teve a capacidade ampliada para receber 300 crianças.

Obras em toda a cidade para melhorar a vida das pessoas

Das áreas de resultado voltadas à infraestrutura, o Município destinou recursos da ordem R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 957,2 milhões somente com obras e ações de manutenção da cidade.

Em relação à infraestrutura, no recorte habitação e urbanização em áreas de interesse social, a PBH concluiu a obra do Vila Viva Santa Lúcia; facilitou a oferta de quase 2 mil unidades habitacionais para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida e concluiu 172 unidades habitacionais para reassentamento. Mais de 800 domicílios foram regularizados em vilas e favelas e outros 120 em conjuntos habitacionais.

Das obras de encostas, 156 foram tratadas, entre elas a do Conjunto Mariquinhas. A revitalização da Praça da Rodoviária (Rio Branco), a reforma da Praça da Estação e a requalificação da Avenida Afonso Pena foram outras das obras iniciadas em 2023. Na manutenção da cidade, foram reconstruídos 97,9 km de pavimentos em vias públicas; revitalizadas 102 praças (43 com playgrounds), revitalizados 3.620m2 de calçadas do hipercentro e concluídas 24 obras do Orçamento Participativo.

Entre as obras de mobilidade urbana 100% concluídas em 2023, estão a Via 710; a ponte sobre o Córrego Ressaca, na Avenida Heráclito de Mourão Miranda; corredores de transporte coletivos de Venda Nova; duas passarelas sobre o Ribeirão Arrudas, uma ligando os bairros São Geraldo e Esplanada e outra na avenida Teresa Cristina, no Bairro Nova Suissa.

Foram iniciadas as obras da interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Sebastião de Brito e continuadas as intervenções da interseção com a Av. Waldomiro Lobo, que encerrou o ano com mais de 40% de execução.

A Prefeitura ainda implementou 5,17 Km de faixas exclusivas e preferenciais para o transporte coletivo e entregou 548 ônibus novos, atendendo com mais qualidade os passageiros do sistema de transporte coletivo municipal. A cidade também ganhou 130 bicicletas elétricas, distribuídas em 33 estações de compartilhamento implantadas.

36 mil cestas básicas distribuídas a estudantes

A Prefeitura ofertou cestas básicas a 100% das famílias de estudantes da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza e pobreza, beneficiando 36 mil famílias no período de férias escolares, por meio do Programa Cestas nas Férias. Também implantou sete novas unidades produtivas coletivas comunitárias, totalizando 58, em áreas públicas destinadas por meio de credenciamento para a produção de alimentos e uma cozinha comunitária, com a oferta de mais de 51 mil refeições no território Cabana do Pai Tomás.

Três Unidades de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva foram implementadas, com capacidade de acolhimento de 30 pessoas no total.

Pelo Programa Várzea Viva, o Município entregou 3 campos requalificados com instalação de grama sintética, iluminação de LED, reforma de vestiários e alambrados, dentre outras melhorias – campos do Mineirinho (Leste), Racing (Pampulha) e Betânia (Oeste).