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QUEM DEFENDE SEUS DIREITOS
Solidariedade e esperança.
Todos nós acompanhamos, nos últimos dias, a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.
Atônitos, presenciamos uma catástrofe climática com consequências extremamente danosas para um dos principais estados da federação.
Na advocacia, não foi diferente quanto à destruição de escritórios de advocacia, fóruns e tribunais do sul do país.
Suspensão dos prazos processuais, falta de acesso aos processos eletrônicos, dificuldade para o exercício profissional, perda de todo mobiliário e equipamento dos escritórios, são pequenos exemplos, desta que é uma das maiores tragédias climáticas do século XXI em nosso país, sendo superado somente pelas tempestades de maio de 2022 em Pernambuco, segundo matéria no sítio eletrônico do Valor Econômico em 10 de maio do corrente ano.
Todavia, lado outro, a referida tragédia confirmou uma das maiores qualidades e características do povo brasileiro: a solidariedade.
Fato é que milhares de pessoas se desdobraram em realizar campanhas em todo país, deslocando caminhões, aviões e automóveis com alimentação, itens de primeira necessidade, como água potável e material de limpeza.
Em nossa classe, as Caixas de assistência dos 27 estados e distrito federal, uniram-se com a OAB e CAA-RS, realizando campanha voltada à sociedade civil e a advocacia.
Como plano de trabalho, em caráter de urgência foram elaboradas uma gama de propostas, entre as quais podem destacar-se: viabilização de recursos pelo FIDA (Fundo de integração e desenvolvimento assistencial da advocacia), instituição de um fundo emergencial de apoio à advocacia, disponibilização de serviços jurídicos gratuitos para garantir que as vítimas tenham acesso aos seus direitos, realização de campanhas, e ainda suspensão dos prazos processuais.
Aqui em Minas Gerais, desde o início do nosso mandato à frente da CAA-MG (2022), encaminhamos ao Conselho Pleno da OAB mineira, proposta, aprovada por unanimidade que instituiu o auxílio desastre natural, em situações similares à agora ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, com vistas a viabilizar a reparação dos prejuízos frente as fortes chuvas que assolaram nosso estado:
Por certo que a entrega efetiva e material de recursos àqueles que deles necessitam faz com que sejam cumpridas as disposições estatutárias das Caixas de assistência à advocacia, imprescindíveis para a classe, em momentos como o presente.
O trabalho hercúleo da OAB e CAA gaúcha nesse momento (e de toda classe), tem sido um alento para um estado que jamais imaginou viver dias tão difíceis, salientando que a solidariedade traz esperança de que dias melhores virão.
O auxílio de todos nesse importante momento do sul do país será a certeza de que precisamos pensar em novos instrumentos para minimizar o impacto das mudanças climáticas e os desastres naturais vivenciados especialmente nesse século XXI.
Toda solidariedade ao povo e à advocacia gaúcha.
