URGENTE: A Reforma Tributária e a Sucessão

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Governo Alcança Recorde de Arrecadação: Prepare-se para Mudanças na Tributação de Heranças

De acordo com o Poder360, o governo brasileiro está atingindo níveis recordes de arrecadação e conduzindo uma reforma tributária que pode aumentar significativamente os custos de recebimento de heranças.

Atualmente, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) varia de 2% a 8% do valor de mercado dos bens, sendo pago à vista e antecipadamente no início do processo de organização da herança. Além disso, os herdeiros enfrentam honorários advocatícios, taxas de registro de imóveis e Imposto de Renda sobre a valorização dos bens. No total, os custos sucessórios – HOJE – podem facilmente chegar a 50% do valor dos bens herdados.

A História de Dona Maria

Imagine o caso de Dona Maria, uma senhora de 75 anos que vive em Belo Horizonte. Dona Maria perdeu seu marido recentemente e, com isso, herdou metade dos bens que ele deixou. Seus três filhos, que herdaram a outra metade, estão agora em uma sociedade involuntária com a mãe. Um desses bens é uma casa na praia, local que Maria sempre amou e frequentava com a família em férias.

Dona Maria quer vender a casa para usar o dinheiro em sua aposentadoria e ajudar um dos filhos, que está desempregado. No entanto, os outros dois filhos preferem manter a casa, tanto pelo valor sentimental quanto pela potencial valorização futura. A discordância começa a gerar tensões familiares. O filho desempregado, pressionado por suas necessidades financeiras, apoia a venda, mas sem consenso, a decisão fica paralisada.

A Solução: Implementação de uma Holding

Com a reforma tributária prestes a ser aprovada, a situação de Dona Maria e sua família pode se complicar ainda mais. Além do ITCMD, que já consome uma parte significativa do valor da herança, a reforma propõe incluir planos de previdência e já existe projetos em andamento para aumentar a alíquota do imposto sobre heranças para até 16%. Isso significa que a família de Dona Maria pode enfrentar custos ainda maiores se não tomar medidas preventivas.

Nesse contexto, a criação de uma holding se apresenta como uma solução estratégica. Dona Maria pode transferir os bens para a holding, garantindo uma gestão mais eficiente e menos onerosa fiscalmente. A holding permite centralizar a administração dos bens, facilitando decisões como a venda da casa de praia. Além disso, protege o patrimônio familiar, reduzindo a carga tributária e evitando conflitos entre os herdeiros e permitindo que seus filhos venham a vender – regularmente – o patrimônio da holding após seu falecimento.

Conclusão

Portanto, se você se encontra em uma situação semelhante, é crucial considerar a implementação de uma holding. Isso não apenas protegerá seus bens, mas também garantirá uma sucessão mais tranquila e harmoniosa. Consultar um especialista em planejamento sucessório pode fazer toda a diferença, ajudando a navegar pelas complexas leis de herança e a proteger o seu legado para as futuras gerações.

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