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Antes do Tempo: As Armadilhas Escondidas na Antecipação de Herança – II

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Bem-vindos novamente, estimados leitores, ao nosso contínuo debate sobre as nuances do planejamento patrimonial.

Hoje, vamos abordar um tema frequentemente mal compreendido: a relação que muitas vezes se parece com uma operação societária entre os herdeiros (filhos, netos, pais) e o cônjuge sobrevivente (o marido ou esposa que fica viúvo).

Imagine o cenário onde um indivíduo falece, deixando bens que automaticamente são compartilhados entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros.

Esse arranjo configura uma sociedade involuntária, onde as partes se encontram co-proprietárias do patrimônio.

Nesta parceria não planejada, cada ação relacionada aos bens requer a concordância de todos, desde a venda de uma propriedade até decisões sobre investimentos.

Este contexto pode se tornar complexo.

Por exemplo, consideremos uma família onde o cônjuge sobrevivente deseja vender um imóvel para investir em outro negócio, mas os herdeiros preferem manter o imóvel por seu valor sentimental ou potencial de valorização. 

Também pode ocorrer de um dos herdeiros (donos) não ter condições de vender por que se endividou ou por ser incapaz (mais sobre isso no próximo parágrafo). 

Esse desacordo pode gerar tensões, levando a conflitos prolongados e até ações judiciais. 

Você talvez conheça a história de inventários que demoraram décadas para serem concluídos..

A dinâmica se complica ainda mais quando se introduz a antecipação de herança.

Este gesto, que pode parecer uma mera reorganização patrimonial ou uma estratégia para economizar em impostos, na realidade, é um terreno minado de implicações legais e emocionais.

Transferir propriedade aos herdeiros em vida pode acelerar e intensificar os desafios de co-gestão, especialmente se o cônjuge ainda estiver envolvido.

Lembre-se que o patrimônio que vai parar no nome dos incapazes fica dependendo do poder judiciário (promotores e juízes) para a compra, venda e em alguns casos, até da gestão do patrimônio herdado. 

E o que isso tem a ver com a antecipação da herança? 

Todos esses problemas podem ser simplesmente antecipados! Imagine que cenário ótimo – sua vida está tranquila, ai o que você resolve fazer?

Transferir tudo para seus herdeiros!

Assim, sendo, é vital, portanto, que qualquer decisão sobre antecipação de herança seja tomada com extrema cautela.

Consultar um profissional qualificado pode fornecer insights cruciais sobre as implicações e ajudar a navegar pela complexidade das leis de herança e os sentimentos dos envolvidos.

Concluindo, embora a antecipação de herança possa parecer uma solução atrativa, é uma decisão que deve ser considerada com prudência.

As ramificações de tal escolha são profundas e podem afetar a harmonia e a estabilidade financeira da família por gerações.

Pensem bem antes de tomar tal passo, e não hesitem em buscar orientação profissional para garantir que os interesses de todos os envolvidos sejam adequadamente protegidos e respeitados.

Quer ir além e se aprofundar no tema, clique no botão abaixo.

49 Comentários

1 Comentário

  1. Elisabete de Landa Campos Viana

    maio 4, 2024 at 10:08 am

    Sempre bom aprender de fontes bem informadas.

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:12 pm

      Obrigado pela leitura e pelo interesse! em 2 semanas, mais uma coluna estará disponível.

    • Ilza lopis

      maio 8, 2024 at 8:31 am

      Bom dia! Heranças sempre é complicado, mais a matéria é excelente. Obrigada 👏👏

  2. Carolina Nonato da Silva Novais

    maio 4, 2024 at 10:24 am

    Tema incrível! Acredito que a antecipação de herança seja uma furada, mas tudo deve ser discutido, preferencialmente com o auxílio de um profissional capacitado como o advogado.

  3. Claudio

    maio 4, 2024 at 10:48 am

    Tema importantíssimo, mas cuja discussão costuma ser evitada pelos envolvidos, pela sua complexidade e também por fatores emocionais. É fundamental a orientação de em advogado especializado na questão.

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:11 pm

      Obrigado pela leitura e pelo comentário meu bom amigo!

  4. Florisvaldo Silva

    maio 4, 2024 at 11:08 am

    Excelente ponto de vista! Adicionando-se a tudo quanto foi exposto, o componente político e a insegurança jurídica reinante neste País, de um momento a outro tudo muda novamente. Em caso de necessidade, o autor do artigo pode ser um grande Conselheiro!

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:11 pm

      Obrigado pela leitura e comentário! O que é certo no Brasil é que tudo muda! Estamos preparados para as mudanças! Obrigado pela confiança!

  5. Kleber Recalde

    maio 4, 2024 at 11:11 am

    Tema sensível, complexo e com potencial de romper a harmonia familiar. Realmente, como cidadão leigo no assunto, não consigo pensar sozinho nas melhores alternativas, considerando todos os fatores que envolvem cada família. Encontrar auxílio profissional especializado, certamente é um bom caminho.

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:10 pm

      É muito bom contar com sua leitura e com seu comentário! conte conosco nas orientações, meu amigo!

  6. Deir silva

    maio 4, 2024 at 12:03 pm

    Gostei das ponderações, entendo ser de extrema importância a discussão da pauta em questão, acredito que poderia ser citado o ponto do patriarca fazer em vida com coerência sob uma orientação jurídica as devidas divisões, assim muitos impactos, brigas e discordância etc.. possam acontecer no caso de fazer após sua morte.

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:09 pm

      Muito obrigado pela sua leitura! Há muitas e muitas pessoas que não pensam nas consequências. Vamos continuar alertando!

  7. Éder

    maio 4, 2024 at 1:47 pm

    Artigo perfeito! Aborda de forma clara e objetiva e pratica um tema que por vezes se torna turvo e joga luzes nas várias implicações possíveis de tais ações.

    Excelente! Parabéns ao autor.

    • Fabiano Zica

      maio 4, 2024 at 2:09 pm

      Muito obrigado pela leitura e apreciação!

  8. Aerton Miranda

    maio 4, 2024 at 2:45 pm

    Tema bastante interessante que muitas vezes é feito na emoção, quando também se deve estar aliado à razão de alguém que não esteja envolvido emocionalmente.
    Por isso é fundamental a orientação de um advogado especialista na área quer seja o caso de realmente pretender fazer a antecipação, quer seja em momento posterior deixando um testamento.

  9. Juliano Barbosa Carneiro

    maio 4, 2024 at 2:58 pm

    Excepcional abordagem acerca de um tema que por vezes é negligenciado entre as famílias por erros na forma de abordagem ou comunicação. Soma-se a baixa educação financeira que nossa população possui e a confusão entre herdeiros e sucessores. Outro fator são as novas entidades familiares dentre elas a família recomposta.
    O tema sucessão nas empresas deve ser tratado de forma estratégica para a perenidade dos negócios.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:10 pm

      Importante a sua observação, meu amigo! Nas empresas a sucessão é ainda mais complicada!

  10. Juliana Teixeira do Carmo

    maio 4, 2024 at 3:39 pm

    Gostei muito do seu artigo.
    Linguagem técnica, mas acessível. Porque muita gente tem dificuldade com o “juridiquês”

    Penso que herança, inventário, transferência de bens em vida deveria ser um tema mais abordado e veiculado.

    Muitas famílias durante o inventário geram para si um conflito intenso e, na maioria das vezes, desnecessário. E o resultado disso? Uma família desfacelada onde irmãos brigam entre si e o convívio deixa de existir, em alguns para sempre.

    A desinformação sobre estratégias para contornar a questão da herança, como por exemplo, a transferência em vida ou a venda dos bens com anuência de todos, pode levar o que todo mundo sabe. Discórdias, morosidade no processo jurídico entre outros aspectos que você conhece a fundo.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:11 pm

      Professora Juliana, muito obrigado pela leitura e pelo comentário!

  11. Galdeir martins freitas

    maio 4, 2024 at 3:55 pm

    É um assunto que as famílias sabem que precisam tratar e demoram para procurar um profissional da área para organizar e terem conhecimento do melhor caminho a ser percorrido.
    Obrigado por nos alertar com um tema muito importante.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:11 pm

      Vamos nos falar em breve meu bom amigo Galdeir! Obrigado pela leitura!

  12. Antônio José dos Santos

    maio 4, 2024 at 6:17 pm

    Muito obrigado pelas informações adorei as ponderações,,, muito sucesso pra todos nós nesta vida e que seja feita a vontade de Deus apos nossa partida.
    Acredito que o que Deus quer pra nós do bem, é melhor do que queremos.
    Seja feito a sua vontade
    Amém

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:11 pm

      Obrigado meu bom amigo Antônio!

  13. Alaercio

    maio 4, 2024 at 6:52 pm

    E um tema importante e complicado por isto sempre é bom a orientação de um advogado Fabiano

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:12 pm

      Obrigado pela leitura e pelo comentário!

  14. Andreia de Cassia

    maio 4, 2024 at 9:23 pm

    Assunto muito pertinente, pois como bem disse qualquer decisão tomada seja por estado emocional ou mesmo sem consultar um especialista da área as gerações futuras podem ser afetadas. Sempre devemos procurar profissionais capazes para nos orientar para que se tome a melhor decisão mediante a situação apresentada.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:12 pm

      É isso ai! Muito obrigado pela leitura e pelo comentário, Andréia!

  15. Bruno Mascarenhas

    maio 4, 2024 at 9:42 pm

    Um tema a qual eu como corretor de imóveis sempre falo para meus clientes resolverem em vida. Mas nunca dão tamanha importância neste assunto. Quando acontece vemos heranças milionárias se desfazerem em dois anos ou menos. Uma triste realidade. E o pior é quando os herdeiros não tem nem o dinheiro para o tal inventário e ainda pegam um advogado que não sabe de nada. É de bom valia ver matérias como esta e ter sempre um consultor como o que escreveu este tema e que realmente entenda do assunto para que tdo esteja pronto e nas conformidades na hora da despedida! Pois somos seres mortais.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:09 pm

      Uma coisa importante a ser observada, meu bom amigo, é o quanto vale um imóvel que está com os documentos enrolados, não é?Muito obrigado pela leitura!

  16. Júnior Pereira

    maio 4, 2024 at 11:33 pm

    Acho uma boa essa antecipação de herança, pode facilitar a vida das pessoas que mais prezamo. É um cuidado em vida que se perdurará em morte. Porém, claro que é preciso tomar certos cuidados, deixar tudo bem esclarecido e pautado em documentos que é essencial a participação de um bom profissional (advogado) para que não haja problemas posteriores.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:09 pm

      Sem dúvidas é necessário imenso cuidado, não é para qualquer um que é recomendado simplesmente tirar de si próprio e mandar para os filhos! Muito obrigado pela leitura!

  17. Guilherme Lisboa Prates

    maio 5, 2024 at 6:32 am

    Muito bom o artigo, tema repleto de tabus, questões políticas e muitos fatores emocionais. Acredito que cada caso é um caso, não há uma receita de bolo, mas bom planejamento familiar acompanhado por um bom profissional, pode evitar muitos problemas, ou mesmo minimizar já que em vida ainda há a figura do doador a ser respeitada, e isto pode melhorar a decisão da formação das sociedades involuntárias!

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:08 pm

      Dr. Guilherme, muito obrigado pela leitura e pelo comentário. É difícil lidar com o que é certo mas que envolve imenso dissabor…

  18. Glaucia Tavares

    maio 5, 2024 at 11:02 am

    Parabéns pelo conteúdo extremamente relevante e agregador . O conhecimento de fato , liberta . Parabéns Dr Fabiano .

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:07 pm

      Obrigado pela leitura e pelo comentário!

  19. Divino N Passos

    maio 5, 2024 at 11:38 am

    O artigo do Dr. Fabiano trás a reflexão, as armadilhas escondidas na antecipação da herança, contrate um especialista em “desarmar armadilhas”! Não tem como fugir do tema, cada vez mais a medicina prolonga a vida, a herança em vida se tornará mais frequente. O mais comum são os genitores construir patrimônio para os filhos, sem se preocupar com a própria longevidade ou ao eventos extremos, uma morte súbita por exemplo. Saber balancear o quanto da herança ficará em uso fruto dos genitores e quanto será distribuído aos herdeiros, é o segredo. São muitos fatores que envolvem essa escolha mas destaco alguns temas que devem ser acompanha dos de perto: a saúde dos genitores, tamanho do patrimônio, o grau de maturidade dos herdeiros, blindagem patrimonial, e a sucessão empresarial e continuidade do negocio, se for o caso de envolver empresas no patrimônio. A herança requer ajuda de profissionais e muito debate dentro do núcleo familiar.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:07 pm

      Obrigado demais meu bom amigo! vamos seguir em breve com a terceira coluna desta série… armadilhas são reais nesse ponto!

  20. Alexandre Machado Saraiva

    maio 5, 2024 at 12:55 pm

    Parabéns pelo artigo, muito bem objetivo e esclarece uma tomada de decisão importantíssima, acabei de passar por uma situação parecida com a perda de meu pai. Como ele não tinha feito antecipadamente, tivemos que correr contra ontempo pra minha mãe não ser prejudicada.
    Forte abraço meu amigo👏🏻👏🏻😉

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:06 pm

      Obrigado pela leitura e por compartilhar seu caso pessoal. É importante ficarmos sempre atentos!

  21. Fábio Vinícius Teixeira Louro

    maio 5, 2024 at 5:54 pm

    Como trabalhamos com imobiliária sempre aparece casos parecidos e é muito difícil e sensível lidar com esses casos meu irmão.
    Parabéns pelo tema abordado.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:06 pm

      Obrigado meu querido irmão! Sabes bem o quanto complica a vida de alguém que não calcula os riscos de ceder o patrimônio antes da hora…

  22. Delson Aranda Vieira

    maio 5, 2024 at 7:38 pm

    Parabéns pela instrução Zica! É um tema bem complexo e de real impacto na realidade de quem segue aqui neste plano. Na minha opinião, a herança sem legado, sempre será motivação de discórdias.
    Que assistidos por nossa fé em Deus, sejamos perseverantes e tenhamos tempo de construir mais e mais legados contribuindo assim para uma sociedade melhor para novas gerações.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:05 pm

      É uma alegria contar com sua atenção e leitura! Ainda mais vindo de alguém que está exatamente seguindo o maravilhoso legado do antecessor! Que alegria sua leitura e seu comentário! Forte abraço!

  23. Heitor Saint' Yves

    maio 5, 2024 at 9:59 pm

    De qualquer forma é uma situação complexa. Os exemplos citados claream a compreensão, entendo que a antecipação de herança não é benéfica, deve-se analisar cada situação familiar com o profissional qualificado para evitar problemas jurídicos que podem acontecer.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:04 pm

      Heitor, sem dúvidas é um tema complicado, por isso a importância de alertar sobre isso. Obrigado pela leitura!

  24. Leo Ribeiro

    maio 6, 2024 at 2:16 pm

    Excelente tema e pertinente as ponderações. Sendo sempre necessário um advogado especialista para orientar as partes qual o melhor caminho a ser trilhado.

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:03 pm

      É isso ai meu nobre colega! Obrigado pela leitura!

  25. Leonardo Távora

    maio 7, 2024 at 7:32 pm

    Que tema bacana!!! A antecipação de herança suscita diversas discussões e reflexões no âmbito jurídico e também no familiar. Embora possa ser uma alternativa para situações bem específicas, é importante considerar mesmo os aspectos legais e as consequências para as relações familiares, para que se garanta a harmonia e o respeito entre os envolvidos. Obrigado pelo ensinamento, Fabiano!

    • Fabiano Zica

      maio 7, 2024 at 9:03 pm

      Obrigado pela gentileza da leitura, ainda mais vindo de tão importante escritor! Muito obrigado Dr. Távora!

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