Belo Horizonte
Carreto do Bem: BH Inova com Lei Contra Carroças e Favorece Direitos dos Animais
Descubra como Belo Horizonte iniciou a mudança com a Lei Carreto do Bem promovendo o bem-estar animal. Leia mais sobre!
A luta foi árdua, a caminhada, intensa, e os debates, em cada uma das audiências ou discussões em plenário, se deram com momentos acalorados e de amplo confronto de ideias. Quase 4 anos após ser apresentado por mim na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 142/17, conhecido como “Carreto do Bem”, se tornou a Lei 11.285/21, no primeiro semestre de 2021.
O que é o “Carreto do Bem”?
O que estava em questão? A substituição dos veículos de tração animal (as carroças) por veículos motorizados. Ao mesmo tempo, darmos fim ao sofrimento e à escravidão dos equinos e, tão importante quanto, oferecermos condições para que os carroceiros possam se tornar empreendedores com melhor capacidade produtiva e de transporte.
Superamos a pressão com muita articulação, paciência e boletins de ocorrência por ameaças de morte. No entanto, penso que conseguimos cumprir o propósito maior: sensibilizarmos os diferentes agentes públicos envolvidos – de cidadãos a vereadores, passando pelo Prefeito e as entidades ligadas aos carroceiros, sobre a importância de abandonarmos um hábito medieval para nos juntarmos a dezenas de cidades que já aderiram a esta nova realidade legislativa, como:
- Rio de Janeiro,
- Cuiabá,
- Curitiba,
- Vitória,
- Taubaté,
- Fortaleza,
- Jacareí,
- Brasília,
- Rio Preto,
- Maringá,
- Lajeado,
- Joinville
- e Belém
Qual o Limite para utilização de animais para carreto?
O Programa Carreto do Bem proibirá a utilização de veículos de tração animal, indicando a sua substituição por motorizados, em definitivo, no prazo máximo de 5 anos (contados a partir de 22/01/21). Este é um pleito histórico da causa animal, uma vez que milhares de cavalos, éguas e jumentos se encontram em situação análoga à escravidão e, em incontáveis ocasiões, vêm a óbito por maus-tratos, abandono e ausência de cuidados devidos.
Uma comissão foi recentemente criada pela Prefeitura de BH, de modo a ser assegurada uma transição justa, digna e benéfica a todas as partes envolvidas. Fica, para a causa animal de Belo Horizonte, a sensação de missão cumprida. Vidas animais serão preservadas, empregos modernizados e, pelas ruas, BH e a sua população, humana e animal, ganham em segurança e dignidade. Sempre em frente e sempre em nome dos animais.
